Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas